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Pode o sindico ser Presidente da Mesa??

 

Deve primeiro verificar o que diz a Convenção:

 

Normalmente elas  dizem:                    Defeso

 

Significa proibido, vedado. Por exemplo, prevê o artigo 13, do Código Civil, que "salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes" (grifo nosso).

Fundamentação:

  • Arts. 13, 787, § 2º, 1.228, § 2º, 1.301, 1.513 e 2.038, § 1º do CC

  • Arts. 15, 128, 134, 161, 182, 254, 264, 266, 344, parágrafo único, 373, parágrafo único, 409, I, 460, 473, 475-G, 582, 793, 808, parágrafo único e 923 do CPC

Temas relacionados:

  • Proibido

  • Vedado

  • Proibição

  • Vedação

SE A CONVENÇÃO FOR  OMISSA, OU  NÃO FAZER NENHUMA  RESTRISÇÃO PODERÁ  SER  PRESIDENTE DA MESA.

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