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SINDICO - PROFISSIONAL
Pode o sindico ser Presidente da Mesa??
Deve primeiro verificar o que diz a Convenção:
Normalmente elas dizem: Defeso
Significa proibido, vedado. Por exemplo, prevê o artigo 13, do Código Civil, que "salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes" (grifo nosso).
Fundamentação:
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Arts. 13, 787, § 2º, 1.228, § 2º, 1.301, 1.513 e 2.038, § 1º do CC
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Arts. 15, 128, 134, 161, 182, 254, 264, 266, 344, parágrafo único, 373, parágrafo único, 409, I, 460, 473, 475-G, 582, 793, 808, parágrafo único e 923 do CPC
Temas relacionados:
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Proibido
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Vedado
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Proibição
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Vedação
SE A CONVENÇÃO FOR OMISSA, OU NÃO FAZER NENHUMA RESTRISÇÃO PODERÁ SER PRESIDENTE DA MESA.
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